A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta terça-feira (2/9), sessão da Audiência Pública 010/2024, que tem como objetivo receber novas contribuições sobre a proposta de regulamentação do Sistema de Livre Passagem (Free Flow). A tecnologia, já utilizada em outros países, elimina as praças de pedágio físicas e permite que o pagamento seja feito de forma automática. A sessão será transmitida pelo canal da ANTT no YouTube.
O processo de regulamentação vem sendo construído de forma participativa e transparente. Desde a fase de testes no Sandbox Regulatório, implantado na BR-101/RJ, a proposta passou por reuniões participativas, consultas internas e audiências públicas. Ao longo desse período, diferentes versões da minuta de resolução foram analisadas, incorporando sugestões de especialistas, usuários, concessionárias e órgãos de controle.
A Agência segue agora para os ajustes finais antes da implementação definitiva, incluindo lições aprendidas nos projetos-piloto. O diretor da ANTT, Felipe Queiroz, destacou que o objetivo é “garantir segurança jurídica, previsibilidade e eficiência, com um modelo moderno que traga ganhos reais para quem utiliza as rodovias e para o transporte nacional”.
Não é necessário credenciamento prévio para os jornalistas interessados em acompanhar o evento.
SERVIÇO
Sessão híbrida da Audiência Pública 010/2024 sobre Free Flow
- 🗓 Data: 2/9, das 14h às 18h (horário de Brasília)
- 📍Local: Sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8. Brasília-DF, CEP: 70200003
Coordenação-Geral de Comunicação – ANTT
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