O Brasil levou ao cenário internacional, nesta quarta-feira (21/5), a mensagem de que o setor ferroviário brasileiro entrou em uma nova fase. Durante o Portugal Railway Summit 2026, principal encontro ferroviário de Portugal, realizado no Museu Nacional Ferroviário, na cidade de Entroncamento, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Lucas Asfor, apresentou ao mercado europeu o novo modelo regulatório ferroviário brasileiro e os instrumentos que vêm transformando a infraestrutura logística do país.
No painel “Competitividade e Parcerias Estratégicas”, que reuniu lideranças internacionais ligadas à infraestrutura, inovação e investimentos, o diretor destacou como o Brasil vem modernizando suas ferrovias para criar um ambiente mais eficiente, atrativo e alinhado às necessidades atuais de desenvolvimento econômico.
A apresentação teve como eixo central o avanço proporcionado pelo Marco Legal das Ferrovias, instituído pela Lei nº 14.273/2021, e regulamentado pelo Decreto nº 11.245/2022. Segundo Lucas Asfor, o novo modelo rompe paradigmas históricos ao permitir que concessões e autorizações ferroviárias coexistam dentro de um mesmo sistema regulatório, trazendo mais flexibilidade, dinamismo e segurança jurídica para os investimentos.
“Estamos construindo um ambiente ferroviário mais moderno, competitivo e preparado para responder às demandas logísticas do Brasil contemporâneo. Isso significa ampliar oportunidades, aumentar eficiência e criar condições para que o setor privado invista com mais previsibilidade e segurança”, destacou o diretor durante o evento.
Ao abordar os avanços em competitividade, Lucas Asfor apresentou instrumentos regulatórios desenvolvidos pela ANTT e pelo Governo Federal para impulsionar a logística ferroviária nacional. Entre eles, o regime de autorizações ferroviárias, a modernização dos contratos de concessão e a implementação do Agente Transportador Ferroviário (ATF), mecanismo que amplia o compartilhamento da infraestrutura ferroviária e aproxima o Brasil de modelos internacionais de open access, nos quais diferentes operadores podem utilizar a mesma malha ferroviária.
A estratégia brasileira também chamou atenção pelo fortalecimento das parcerias entre poder público e iniciativa privada. Durante o painel, o diretor detalhou os modelos de Investidor Associado e Usuário Investidor, instrumentos criados para ampliar a participação privada no financiamento da infraestrutura ferroviária. Na prática, os mecanismos permitem maior integração entre investimento, operação logística e demanda real de transporte de cargas, tornando os projetos mais sustentáveis, eficientes e atrativos para investidores nacionais e internacionais.
O diretor também apresentou exemplos concretos da evolução logística brasileira, incluindo iniciativas ligadas ao Porto de Santos e novos modelos de estruturação de investimentos ferroviários em desenvolvimento no país.
A participação da ANTT no Portugal Railway Summit reforça o posicionamento internacional do Brasil como um mercado estratégico para investimentos em infraestrutura e evidencia o papel da Agência na construção de um ambiente regulatório mais moderno, transparente e conectado às melhores práticas globais.
Ao encerrar sua participação, Lucas Asfor ressaltou que o país vive um momento de transformação institucional no setor ferroviário, marcado pela ampliação da concorrência, pluralidade de operadores e fortalecimento da participação privada.
Mais do que modernizar regras, o novo modelo ferroviário brasileiro busca impactar diretamente a vida das pessoas. Uma logística mais eficiente significa redução de custos, aumento da competitividade nacional, fortalecimento da economia e mais capacidade de investimento em infraestrutura que conecta regiões, movimenta produção e gera desenvolvimento para o país.
Coordenação-Geral de Comunicação – ANTT
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