A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher contribuições à minuta de Resolução que dispõe sobre o Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no âmbito da Agência, referente ao projeto “Aperfeiçoamento do Regulamento de Sandbox Regulatório”, integrante do Eixo Temático 1- Projetos Regulatórios Gerais e Transversais, da Agenda Regulatória para o biênio 2025- 2026.
-
Informações úteis
O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2026 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 13 de julho de 2026.
A sessão pública será realizada de forma híbrida na seguinte data, horário e local:
Local: Auditório da ANTT
Data: 25 de junho de 2026 Horário: das 14h30 às 18h (horário de Brasília)
Endereço: Setor de Clubes Esportivo Sul – SCES, lote 10, trecho 03 Projeto Orla Polo 8. Brasília-DF.
O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado no dia 22 de junho de 2026 no sítio eletrônico , no local destinado à Audiência Pública nº 10/2026.
Os documentos e as demais orientações referentes à Audiência Pública estarão disponíveis no sítio , no local destinado à Audiência Pública nº 10/2026 em até 5 (cinco) dias úteis da data de início do período de recebimento de contribuições.
Audiência Pública 010/2026 – “Sandbox Regulatório”
Dia
25/06
Auditório da ANTT – Brasília/DF, a partir das 14h
Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8
