-
TSE rejeita recurso e mantém mandato de senador Jorge Seif (PL-SC)
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (12), por unanimidade, o recurso de uma coligação adversária e manteve o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC).…
-
Justiça do Rio absolve PMs acusados de matar jovem na Cidade de Deus
O Tribunal do Júri do Rio de Janeiro absolveu, no final da noite desta quarta-feira (11), os policiais militares Aslan Wagner Ribeiro de Faria e Diego Pereira Leal…
-
Toffoli admite sociedade em resort, mas nega pagamentos de Vorcaro
O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nova nota na manhã desta quinta-feira (12) em que explica a sociedade do magistrado em uma…
-
Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (11) pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas para manter o pagamento…
-
PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master
A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli (foto) como relator do inquérito que trata das…
-
Senadores se reúnem com Fachin e pedem acesso à inquérito do Master
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso dos parlamentares à investigação sobre as fraudes no Banco Master, liquidado pelo Banco Central…
-
STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que campanhas de mobilização na internet para defender direitos fundamentais devem ser tratadas como liberdade de expressão e são …
-
Justiça mantém multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel
A Justiça Federal em Brasília decidiu manter a multa de R$ 95,8 milhões aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contra a Enel, concessionária de energia elétrica…
-
Lula visitará Recife, Salvador e Rio de Janeiro no Carnaval
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve viajar a três capitais durante o feriado de Carnaval, segundo previsão informada pelo Palácio do Planalto nesta quarta-feira (11). A primeira…
-
TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu, nesta quarta-feira (11), ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para derrubar decisão do ministro Flávio Dino que suspendeu…
