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Acusados tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) tornar réus três acusados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do…
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Bolsonaro pede autorização para fazer fisioterapia na prisão
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o ex-presidente seja atendido por um…
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Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores
O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre outros pontos,…
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STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar…
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Celso Sabino deixa o Ministério do Turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino (sem partido), confirmou, na tarde desta quarta-feira (17), que deixará o governo em função de o partido União Brasil ter pedido a vaga…
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Ex-advogado de Bolsonaro é condenado por injúria racial
A Justiça do Distrito Federal condenou nesta quarta-feira (17) o advogado Frederick Wassef, ex-defensor de Jair Bolsonaro, por injúria racial contra uma atendente de pizzaria. O advogado foi…
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Justiça da Espanha nega extradição de blogueiro investigado pelo STF
A Justiça da Espanha negou definitivamente o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos. A…
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CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL…
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PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno
A Polícia Federal (PF) pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mais prazo para entregar a perícia médica do general Augusto…
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Câmara aprova redução de benefícios fiscais; projeto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência e fiscalização de benefícios fiscais concedidos. O texto também reduz…
