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Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de penduricalhos retroativos respeite o teto remuneratório constitucional de…
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Jovens indiciados por estupro coletivo no Rio estão foragidos
São considerados foragidos quatro jovens e um adolescente indiciados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro pelo estupro coletivo de uma estudante de 17 anos de idade, no…
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Técnicos da Câmara Legislativa recomendam rejeitar projeto sobre BRB
A Consultoria Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) recomendou a rejeição do projeto de lei que autoriza a capitalização do Banco de Brasília (BRB) pelo governo…
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Moraes nega prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o Moraes disse que…
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Eleitores de cidades do Ceará vão às urnas para eleições suplementares
Cerca de 19 mil eleitores de três cidades cearenses foram às urnas nesse domingo eleger os novos ocupantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Choró, Potiretama e Senador…
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Financiamentos a desabrigados em Minas seguirão modelo do RS, diz Lula
Os financiamentos de moradias a famílias que perderam a casa nas fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais seguirão o modelo adotado nas enchentes…
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Perdas materiais serão recuperadas, diz Lula em visita a Minas Gerais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (28), que todos os prejuízos causados pelas chuvas nos municípios da Zona da Mata de Minas Gerais serão…
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Gilmar proíbe MP e tribunais de acelerar pagamentos de penduricalhos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais realizem reprogramações financeiras para acelerar para o pagamento…
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AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para defender que somente médicos podem realizar abortos previstos em lei, como casos…
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Exército indica primeira mulher ao quadro de generais
A coronel-médica pernambucana Claudia Lima Gusmão Cacho deverá ser a primeira mulher a chegar ao generalato do Exército brasileiro a partir do próximo dia 31 de março. O…
