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Câmara começa a analisar isenção de IR quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados começou há pouco a discussão do Projeto de Lei (PL) 1.087, de 2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com…
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Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) que sejam enviadas à Corte informações diárias sobre o monitoramento da tornozeleira eletrônica de…
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Brasília: conferencistas exigem políticas para todas as “mulheridades”
A canção Maria, Maria, de Milton Nascimento e Fernando Brant, foi cantada em coro pelas quase 4 mil credenciadas na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres…
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Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira – Notícias
01/10/2025 – 20:07 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa: “As cotas representam conquistas e ressignificam a democracia” Participantes de um debate na Comissão de Cultura…
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Ex-assessor de Moraes é detido na Itália e notificado sobre extradição
O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes Eduardo Tagliaferro foi detido nesta terça-feira (1°) pela polícia da Itália, onde reside. A detenção foi determinada pela Corte de Apelação de Catanzaro.…
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Senado aprova projeto que proíbe empréstimo consignado não autorizado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1) o projeto de lei que proíbe a concessão de crédito consignado sem a manifestação favorável expressa do beneficiário. O texto segue para análise…
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Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV – Notícias
01/10/2025 – 17:39 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: rede é uma forma de transparência e prestação de contas A Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal…
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STF inicia julgamento sobre vínculo de emprego de motoristas de apps
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai julgar a validade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.…
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Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas – Notícias
01/10/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
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PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas…
