Categoria: Direito e Cidadania

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) favorável a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que…

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado com os “estarrecedores” episódios de violência contra a…

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (3), por 37 votos contra 28, projeto de lei (PL) que revoga a Lei de Alienação…

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A prisão do presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, nesta quarta-feira (03), foi baseada em conversas interceptadas pela Polícia Federal, entre Bacellar e o ex-deputado…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quarta-feira (3), carteiras nacionais de docentes a professores do Ceará, em evento em Fortaleza. O novo documento de identidade…

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador…

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Agentes da Polícia Federal (PF) cumprem nesta manhã (3) na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde se originou a Lava Jato, para cumprir mandado de busca e apreensão…

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A subcomissão especial da Câmara dos Deputados da escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) adiou a votação do relatório, nesta quarta-feira (3), após…

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03/12/2025 – 12:38   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) presidiu a solenidade de entrega da medalha A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (3) a Medalha…

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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) está apto a denunciar ministros…

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