Depois de mais de 20 anos sem sair do papel, o Acordo Bilateral de Transporte Terrestre entre Brasil e Guiana voltou ao centro das atenções nesta segunda-feira (15/12),…
Publicado em 15/12/2025 18h02 PROCESSO/SUBPROCESSO UNIDADE ORGANIZACIONAL OBJETIVODO PROCESSO MODELAGEM DO PROCESSO RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO 1.4.2. Obter autorização para realização de obras ferroviárias SUFER Formalizar que as obras…
Publicado em 15/12/2025 18h03 PROCESSO/SUBPROCESSO UNIDADE ORGANIZACIONAL OBJETIVODO PROCESSO MODELAGEM DO PROCESSO RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO 1.4.3. Obter autorização para projetos, investimentos e prestação de serviços ferroviários SUFER Validar…
Publicado em 15/12/2025 18h04 PROCESSO/SUBPROCESSO UNIDADE ORGANIZACIONAL OBJETIVODO PROCESSO MODELAGEM DO PROCESSO RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO 1.4.4. Obter autorização para prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros SUFER…
Publicado em 15/12/2025 18h06 PROCESSO/SUBPROCESSO UNIDADE ORGANIZACIONAL OBJETIVODO PROCESSO MODELAGEM DO PROCESSO RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO 1.4.5. Obter autorização para prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas SUFER…
Publicado em 15/12/2025 16h13 PROCESSO/SUBPROCESSO UNIDADE ORGANIZACIONAL OBJETIVODO PROCESSO MODELAGEM DO PROCESSO RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO 1.3.12. Realizar revisão ordinária do contrato de concessão rodoviária SUROD Avaliar periodicamente os…
Publicado em 15/12/2025 16h17 PROCESSO/SUBPROCESSO UNIDADE ORGANIZACIONAL OBJETIVODO PROCESSO MODELAGEM DO PROCESSO RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO 1.3.13. Realizar revisão extraordinária do contrato de concessão rodoviária SUROD Ajustar as cláusulas…
Publicado em 15/12/2025 18h08 PROCESSO/SUBPROCESSO UNIDADE ORGANIZACIONAL OBJETIVODO PROCESSO MODELAGEM DO PROCESSO RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO 1.4.7. Obter Declaração para habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento…
Publicado em 15/12/2025 16h20 PROCESSO/SUBPROCESSO UNIDADE ORGANIZACIONAL OBJETIVODO PROCESSO MODELAGEM DO PROCESSO RELATÓRIO DE DOCUMENTAÇÃO 1.3.14. Realizar revisão quinquenal do contrato de concessão rodoviária SUROD Avaliar e ajustar…