Publicado em
29/09/2025 16h41
Atualizado em
30/09/2025 14h25
| PROCESSO/SUBPROCESSO | UNIDADE ORGANIZACIONAL | OBJETIVO DO PROCESSO |
PROCESSO SEI | GESTÃO DE PROCESSOS | GESTÃO DE RISCOS |
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1.1.2. Desenvolver e acompanhar projeto técnico, econômico-financeiro e jurídico-regulatório de prorrogações antecipadas de contratos de concessões de exploração da infraestrutura rodoviária |
SUCON | Promover a continuidade e a melhoria dos serviços prestados pela iniciativa privada, incentivar novos investimentos, reduzir custos para o poder público e fomentar a estabilidade regulatória e contratual. | |||
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1.1.2.1. Prorrogar antecipadamente contratos de concessão de infraestrutura rodoviária e ferroviária |
SUCON | 50500.149768/2023-12 | 2023 | 2023 |
