Povos tradicionais de todo o paÃs passam a contar, a partir desta sexta-feira (29), com a Universidade Federal IndÃgena (Unind). De acordo com a Lei nº 15.418/2026, publicada no Diário Oficial da União, a nova instituição será vinculada ao Ministério da Educação e terá sede em BrasÃlia. 
As atividades devem começar em 2027, e a expectativa é atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos. O texto foi sancionado nessa quinta-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Pioneira no paÃs, a instituição deverá atuar em diálogo com saberes tradicionais, além de incentivar o desenvolvimento de tecnologias adequadas aos contextos sociais e ambientais das comunidades indÃgenas.
Entre as diretrizes institucionais estão a promoção da sustentabilidade socioambiental e a valorização das culturas, histórias e lÃnguas indÃgenas do Brasil e da América Latina.
Processo seletivoÂ
A legislação estabelece que a Unind poderá adotar processos seletivos próprios, com a participação das comunidades indÃgenas. Essas etapas deverão considerar as diversidades linguÃsticas e culturais.
A administração da universidade será exercida por um reitor e pelo Conselho Universitário. A lei determina que tanto o cargo de reitor quanto o de vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indÃgenas.
Inicialmente, os primeiros dirigentes serão nomeados em caráter provisório pelo Ministério da Educação, até que a instituição esteja estruturada conforme seu estatuto.
Recursos e implantação
O financiamento da universidade virá de recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas próprias compatÃveis com suas finalidades.
A efetiva implantação da Unind dependerá de previsão orçamentária especÃfica. Após a nomeação da reitoria provisória, a universidade terá prazo de 180 dias para encaminhar ao Ministério da Educação propostas de estatuto e regimento interno.
