Publicado em
29/09/2025 16h17
Atualizado em
30/09/2025 14h25
| MACRO PROCESSO | PROCESSO DE NEGÓCIO | PROCESSO/SUBPROCESSO | UNIDADE ORGANIZACIONAL | OBJETIVO DO PROCESSO |
| 1.7. Emissão de Licenças | 1.7.1. Obter licença operacional para transporte de passageiros | SUPAS |
Verificar se a empresa ou operador está cumprindo os requisitos legais e regulamentares necessários para realizar o transporte de passageiros de forma regular e segura. |
