-
12 – Como deve ser feita a identificação do produto perigoso e de seus riscos na embalagem (rótulos, símbolos, adesivos)? Quais rótulos e símbolos devo colocar na embalagem? Onde estão os modelos para as rótulos e símbolos? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
O transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos, por representarem risco para a saúde de pessoas ou para o meio ambiente, é submetido às regras…
-
17 – Como realizar o envio das informações sobre os fluxos de transporte produtos perigosos? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
O transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos, por representarem risco para a saúde de pessoas ou para o meio ambiente, é submetido às regras…
-
14 – Quais certificados são necessários para veículos e equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
O transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos, por representarem risco para a saúde de pessoas ou para o meio ambiente, é submetido às regras…
-
18 – Como realizar o transporte de carvão vegetal? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
O transporte rodoviário, por via pública, de produtos que sejam perigosos, por representarem risco para a saúde de pessoas ou para o meio ambiente, é submetido às regras…
-
Resumo Executivo TRIIP.pdf
Resumo Executivo TRIIP.pdf Source link
-
TERMO ADITIVO Nº 012_2026.pdf
TERMO ADITIVO Nº 012_2026.pdf Source link
-
Imagens da AP 006/2026
Foto: Divulgação / Comunicação ANTT Source link
-
9.1. O que mudou no sistema de penalidades com a Medida Provisória nº 1.343/2026? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Com as alterações promovidas pela Resolução ANTT nº 6.077/2026, em decorrência da Medida Provisória nº 1.343/2026, foi instituído um sistema sancionatório progressivo para contratantes reincidentes, nos termos dos arts.…
-
10. Subcontratação e cadeia contratual
10. Subcontratação e cadeia contratual Source link
-
10.1. Quem é o responsável pelo cumprimento do piso mínimo em caso de subcontratação? — Agência Nacional de Transportes Terrestres
Considera-se infrator o responsável pela contratação do transportador que efetivamente realizará a operação de transporte. Assim, em caso de subcontratação, a responsabilidade pelo cumprimento do piso mínimo recai…
