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Enviar planos de aplicação e prestações de contas dos recursos lotéricos oriundos de Prognósticos Numéricos e Apostas de Quota Fixa
Enviar planos de aplicação e prestações de contas dos recursos lotéricos oriundos de Prognósticos Numéricos e Apostas de Quota Fixa Source link
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Enviar à Antaq o inventário patrimonial e a Lista de Bens Reversíveis dos portos organizados
O envio anual do inventário patrimonial e da Lista de Bens Reversíveis é uma obrigação periódica das autoridades portuárias e dos arrendatários dos portos organizados, conforme a Resolução…
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Obter Certidão de Embargo Ambiental
Obter Certidão de Embargo Ambiental Source link
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Registrar reclamação contra empresa aérea
Registrar reclamação contra empresa aérea Source link
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Emitir Certificado de Registro de Alimentos e de Produto Notificado
Emitir Certificado de Registro de Alimentos e de Produto Notificado Source link
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Solicitar identificação de referência de triatomíneos (barbeiros) – Fiocruz/MG
Solicitar identificação de referência de triatomíneos (barbeiros) – Fiocruz/MG Source link
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Solicitar Revisão da Classificação no Programa Receita Sintonia
Solicite a revisão de sua classificação no Programa Receita Sintonia. A classificação no Sintonia é feita com base em indicadores de regularidade, organizados em quatro áreas: Cadastro, Declarações…
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Consultar empresas com Selo Sintonia A+
O Selo Sintonia certifica que a empresa alcançou o mais elevado grau de conformidade tributária federal — classificação A+ no Programa Receita Sintonia. É o reconhecimento público do…
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Solicitar Treinamento em Hidatidose – Fiocruz/RJ
O Laboratório de Referência Nacional em Hidatidose (LRNH) oferece treinamento para profissionais de saúde com o objetivo de desenvolver habilidades no conhecimento e diagnóstico da Hidatidose. O treinamento…
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Fazer o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…
